Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

A Comiss√£o de Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal do Rio aprovou, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o prosseguimento da denúncia contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr.Jairinho, que pode resultar na cassa√ß√£o do mandato do parlamentar. A partir de agora, o processo ser√° remetido novamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que se reúne j√° nesta ter√ßa-feira (4), após a sess√£o plen√°ria, para sortear o relator do processo.

O pedido foi formulado pelo próprio Conselho de Ética na última segunda-feira (26), e tem por base a investiga√ß√£o conduzida pela Polícia Civil sobre a morte do menino Henry Borel, que hoje completaria 5 anos de idade.

Agora, o Conselho conduz a fase de instru√ß√£o processual, em que Jairinho dever√° apresentar defesa e podem ser realizados depoimentos e an√°lise de provas. A vota√ß√£o final sobre perda de mandato é feita em plen√°rio, com voto aberto de pelo menos dois ter√ßos dos vereadores.

O Conselho de Ética é formado pelos vereadores Alexandre Isquierdo (presidente - DEM), Rosa Fernandes (vice-presidente - PSC), Dr. Rogério Amorim (secret√°rio - PSL), Chico Alencar (PSOL), Zico (REP), Teresa Bergher (Cidadania) e Luiz Ramos Filho (PMN). Completam o grupo, como suplentes, os suplentes Vitor Hugo (MDB) e Wellington Dias (PDT).

Próximos passos:
- Com a representa√ß√£o aceita pela Comiss√£o de Justi√ßa e Reda√ß√£o, a denúncia é encaminhada ao Conselho de Ética;
- Ao receber a representa√ß√£o, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias;
- O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;
- Apresentada à defesa, tem início a fase de instru√ß√£o do processo, pelo prazo de 30 dias, prorrog√°veis por mais 15 dias;
- Concluído o prazo, o relator d√° parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela proced√™ncia da representa√ß√£o ou pelo seu arquivamento;
- O parecer do relator é submetido à delibera√ß√£o do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
- Após a tramita√ß√£o no Conselho, com parecer favor√°vel à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A perda de mandato é decidida em vota√ß√£o aberta no Plen√°rio sendo necess√°rios votos de dois ter√ßos dos vereadores.