Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

Medida passará por análise do Senado

Medida passará por análise do Senado

A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cart√£o Nacional de Vacina√ß√£o Online. O documento ser√° vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para an√°lise do Senado.

O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacina√ß√£o dever√° avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualiza√ß√£o das vacinas. Os dados de vacina√ß√£o permitir√£o a emiss√£o do Certificado Internacional de Vacina√ß√£o, conforme a legisla√ß√£o vigente.

Na carteira digital dever√£o constar dados como o nome completo do titular, a filia√ß√£o, a data de nascimento, o endere√ßo, telefone para contato e CPF, além das informa√ß√Ķes sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade. O cart√£o poder√° ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.

Caber√° ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacina√ß√£o registrar as informa√ß√Ķes no sistema. De acordo com um dos autores, o deputado Luizinho (PP-RJ), onde n√£o houver sistema de acesso aos dados, o cadastramento ser√° feito por meio de formul√°rios enviados à unidade de saúde mais próxima em que haja tal acesso.

"O governo federal j√° enviou cerca de 50 milh√Ķes de doses de vacinas para estados e municípios. Mas nós n√£o temos informa√ß√£o em tempo real de doses aplicadas", disse o deputado. "Porque sai da unidade de saúde aquela informa√ß√£o, do posto de vacina√ß√£o, e vai para ser lan√ßada numa unidade b√°sica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informa√ß√£o", argumentou.

Segundo o deputado Luizinho, a carteira de vacina√ß√£o online também vai desburocratizar a necessidade de registro de vacinas em papel, como funciona atualmente.

"Todos os brasileiros que necessitam viajar para o exterior e para alguns países e precisam apresentar o comprovante de vacina√ß√£o para a febre amarela sofrem, ao buscar um simples papel para comprovar a sua vacina√ß√£o", afirmou o deputado. "A carteira de vacina√ß√£o online nada mais é do que dar aos brasileiros um formato que, em tempo real, tenha informa√ß√£o de quem foi vacinado", acrescentou.